O prazo para regularizar o título de eleitor termina na quarta-feira, 4, em todo o Brasil. O processo vale para tirar o documento pela primeira vez, regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ou transferir o local de votação. Para autoatendimento ao eleitor, não é preciso ir até um Cartório Eleitoral. Todo cidadão (dentro das exigências da Justiça Eleitoral) pode fazer o título sem sair de casa.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TRE-PR) informou que 2.974 atendimentos presenciais ao eleitor foram realizados até o início da tarde de terça-feira, 3. Em Curitiba, foram 578 atendimentos, em Maringá 376, em São José dos Pinhais (282 atendimentos) e Ponta Grossa 262 atendimentos, além dos outros municípios. Na segunda-feira, foram 413 atendimentos em todo o Brasil, sendo em Curitiba 1.927 atendimentos de forma presencial e 726 através da internet.
O presidente do TRE Paraná, Coimbra de Moura, solicita que o eleitor o qual fez seu título pela internet não se dirija a um Cartório Eleitoral para adquirir o documento físico, pois ele pode ser impresso em casa.
“Você pode imprimir o seu título em casa. Não é conveniente em tempos de pandemia que você vá ao cartório”, alertou.
Procura por título de eleitor entre jovens cresceu
O alistamento realizado pela Justiça Eleitoral no mês de março de 2022 registrou um salto de 45,63%, quando comparado a fevereiro, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo – os jovens com 15 anos, para poder exercer o direito ao voto, devem completar 16 até o dia do primeiro turno da eleição, neste ano, 2 de outubro.
A Resolução do TSE n.º 23.659/2021, que trata da gestão do Cadastro Eleitoral e outros serviços eleitorais para as Eleições 2022, traz a informação de que o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade. Porém, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar caso já tenham completado 16 anos no dia do primeiro turno da eleição para a qual realizaram o alistamento
Como regularizar o título de eleitor via internet?
Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou até mesmo num smartphone, acessando o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE.
Antes de fazer a solicitação, é preciso que você fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e também um comprovante de residência recente, como uma conta de água ou luz, ou a fatura do celular ou do cartão de crédito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que você apresentou próximo do rosto.
Na página do Autoatendimento do Eleitor, clique no serviço que você busca: Tire seu título ou Inclua seu nome social, ou ainda, peça para Imprimir título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar a situação eleitoral e, caso seja apontada alguma pendência, você ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regularização do título. É importante frisar que a regularização do documento se efetiva após a compensação do pagamento da respectiva multa e, portanto, é importante que você acompanhe o andamento da solicitação.
Vale lembrar ainda que, de acordo com a legislação eleitoral, o título de eleitor é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, ausência a três turnos eleitorais consecutivos, sentença judicial e não comparecimento a revisão de eleitorado. Esta última hipótese, no entanto, está suspensa desde 2020 por uma decisão do Plenário do TSE, diante das medidas de contenção da pandemia de Covid-19.
As regularizações visam as eleições 2022, que estão previstas para acontecer no dia 2 de outubro.
Com informações do TRE PR e TSE
Fotos: Divulgação TSE
