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Fim do Bolsa Família. Governo cria novo programa às vésperas de ano eleitoral

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Após 18 anos como uma alternativa para auxiliar a renda de mais de 14 milhões de famílias brasileiras e minimizar a pobreza no Brasil, o Bolsa Família, programa de transferência de renda que já foi considerado modelo mundial, é extinto pela MP 1.061, do governo Jair Bolsonaro, que cria agora, o Auxílio Brasil.

Segundo o Governo Federal, as famílias que já recebiam o Bolsa Família passarão a receber o Auxílio Brasil. Porém, nem todos que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19 serão transferidos automaticamente para esse novo programa.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro.

De acordo com o ministro da cidadania, João Roma, o benefício terá um reajuste de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O valor final do Auxílio Brasil permanente ainda não foi anunciado. “Em novembro começa a ser pago e em dezembro ele vai zerar a fila. Hoje o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões”, diz o ministro.

Valores

O Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil começará a ser pago em 17 de novembro. Segundo a pasta, no primeiro mês do programa, o governo não vai repassar o valor de R$ 400 a todas as famílias atendidas. O Executivo vai promover um reajuste no ticket médio que é distribuído atualmente às pessoas contempladas com o Bolsa Família, de R$ 189. Esse valor deve ser aumentado em 20%. Com isso, cada uma das 17 milhões de famílias que devem fazer parte do Auxílio Brasil receberão, em média, R$ 226 e não R$ 400, como prometido.

Incerteza × Auxílio Emergencial

A partir do mês novembro, há uma incerteza sobre o que vai acontecer uma parcela da população, já que o Auxílio Emergencial chegou ao fim e o Auxílio Brasil ainda não tem fonte de receitas definida, pois o Congresso não votou a PEC dos Precatórios para bancar o novo programa.

Para que o novo programa entre em ação, A MP do Auxílio Brasil precisa ser aprovada e perde a validade no início de dezembro, se não for votada.

Bolsa Família e redução da desigualdade

O Bolsa Família foi responsável por 14,8% da redução da desigualdade regional no Brasil, constatou um estudo produzido pelo Ipea, publicado em 2013. O programa foi criado em 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e tornou-se lei no ano seguinte. Segundo a pesquisa, em 2017, mais de 3,4 milhões de pessoas haviam deixado a pobreza extrema por causa do Bolsa Família, e 3,2 milhões passaram acima da linha de pobreza devido ao programa.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado




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