O advogado Cristiano Zanin foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quarta-feira, 2, no plenário da Corte, em Brasília.
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nomeado no lugar do ex-ministro Ricardo Lewandowski, aposentado aos 75 anos, desde abril desse ano.
Durante a solenidade, Zanin prestou o compromisso regimental de cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo em conformidade com a Constituição e com as leis da República e foi empossado pela presidente do STF, a ministra Rosa Weber. Única mulher a ocupar o cargo no Supremo, foi Rosa também a única a discursar na ocasião. Ela destacou a carreira de Zanin e disse a ele que “confio em Vossa Excelência para a missão de fazer parte do Judiciário Constitucional brasileiro”.
Fiel defensor jurídico de Lula
Zanin, advogado desde 2000, é conhecido nacionalmente por ter atuado na defesa do presidente Luiz Inacio Lula da Silva, desde 2003. Em 2018, o agora ministro, teve uma visibilidade maior em sua carreira ao fazer parte da equipe jurídica de Lula, o qual foi preso por responder a um processo da Operação Lava Jato relacionado ao Triplex do Guarujá.
Foi Zanin, em abril de 2018, quem deu a notícia de que o então juiz Sergio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, havia expedido um mandado de prisão contra Lula.
O Zanin, ex-professor de Direito, foi quem acompanhou Lula até a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde o petista permaneceu até se apresentar à polícia.
Ao relembrar o episódio, Cristiano Zanin conta que “dali (Sindicato dos Metalúrgicos) nós fomos até a PF de São Paulo e depois saímos já para pegar o helicóptero até o Aeroporto de Congonhas e voamos de Congonhas numa aeronave até Curitiba”.
Foi o mesmo Zanin, fiel defensor jurídico do presidente, o primeiro a desembarcar do helicóptero em apresentação aos agentes de segurança, em Congonhas, numa espécie de “homem-escudo da segurança e da justiça”. Cuidadoso com a imagem e a integridade do presidente Lula, hoje ministro do STF e, antes advogado, Zanin esteve nos bastidores e vivenciou diariamente os capítulos mais emblemáticos da história política brasileira nos últimos anos.
Visita, presidente!
Em Curitiba, palco da Lava Jato de Dallagnol e Sergio Moro, foi também o mesmo Zanin, quem defendeu Lula durante os 580 dias em que o petista permaneceu preso, na sede da Polícia Federal.
Ali, nas visitas ao presidente, e em seu trabalho, ao lado da advogada e esposa Valeska Zanin, Cristiano foi uma das peças-chaves na defesa de Lula e na consequente anulação dos processos contra o atual presidente do Brasil.
Justiça, presidente!
Em novembro de 2019, Lula deixou a prisão, na sede da PF, em Curitiba após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava preso desde abril de 2018. A soltura do presidente foi autorizada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba. A decisão teve como base a interpretação do STF que proibiu a prisão imediatamente após condenação em 2.ª Instância.
Em 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Já em 2022, Lula pode reaver seus direitos políticos, concorreu às eleições presidenciais e foi eleito contra o opositor Jair Bolsonaro.
Críticas à Lava Jato de Moro
Tanto Zanin como a esposa Valeska, que atuaram arduamente na defesa de Lula, atribuíram a soltura do ex-presidente como prova de que a Justiça funciona na mais alta instância.
“Lula está livre porque a justiça foi feita na mais alta instância e em todas as demais em que Moro não foi juiz, fato contra o qual o ex-ministro se rebela em confrontação aberta com a Suprema Corte. Lula só foi preso, injustamente, por causa de Sergio Moro”, destacaram.
Em 2022, o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos da Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, que não atuou com isonomia.
O órgão considerou que o julgamento de Lula violou os artigos 9, 14, 17 e 25 do pacto internacional, que tratam sobre o direito de todo e qualquer cidadão a um julgamento justo e imparcial, o direto à privacidade e o respeito aos direitos políticos.
Política e Lava Jato
Em 2018, no mesmo ano das eleições, o juiz Sergio Moro, que comandava a Lava Jato, pediu a exoneração do cargo da magistratura para posteriormente assumir o cargo político de ministro da Justiça, no governo do presidente eleito naquele ano, Jair Bolsonaro.
Em 2020, Moro, em divergências, pediu exoneração do cargo de ministro. Já em 2022, ele concorreu ao cargo de senador e foi eleito como representante do Estado do Paraná.
Ministro Zanin longe da Lava Jato
No STF, agora empossado, Cristiano Zanin não atuará nos processos relacionados à Lava Jato. O ministro Dias Toffoli pediu para substituir o magistrado Lewandowski na Segunda Turma e, com isso, o ex-advogado de Lula vai participar das sessões da Primeira Turma, o que o deixa longe dos processos da Lava Jato. Isso porque os processos da Lava Jato estão concentrados todos na Segunda Turma.
Indicações de Lula ao STF
Zanin é o primeiro indicado de Lula para o STF durante o atual mandato. Sua permanência na corte pode se estender até 2050, quando atingir a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória dos juízes.
“Todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, disse Lula. “Conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar dele como ministro da Suprema Corte”, completou o presidente.
Lula já indicou 9 ministros para a Suprema Corte, em seus mandatos anteriores, sendo 8 em seus 2 primeiros mandatos:
- Eros Grau,
- Cezar Peluso,
- Ayres Britto,
- Joaquim Barbosa,
- Menezes Direito,
- Ricardo Lewandowski,
- Carmen Lúcia e
- Dias Toffoli.
Quem é Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é nascido em Piracicaba (SP), tem 47 anos e é formado em direito pela PUC de São Paulo, sendo especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. É cofundador do Instituto Lawfare, que produz conteúdo científico sobre o tema e análise de casos emblemáticos.
O advogado foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). É casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.
Justiça e Poder
Coincidentemente ou não, para além dos 580 dias e ou capítulos de história que marcaram a prisão de Lula, a defesa de Zanin e a veneração à Operação Lava Jato na República de Curitiba, o roteiro percorre caminhos paralelos.
Sergio Moro trocou a Magistratura pela política e agora é senador. Lula, atualmente é o presidente do Brasil e indicou seu defensor na Lava Jato, Zanin, para o mais alto cargo Jurídico, no STF. Enquanto isso, Dallagnol (ex-procurador da Lava Jato) teve o mandato de deputado federal cassado e o ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual tinha em Sergio Moro o nome de confiança ao indicar o mesmo para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança, está inelegível.
Os próximos capítulos ninguém pode prever, mas verdade deve ser dita: “Há algo maior que o poder, e se chama justiça”. (André Malraux)
Com informações do STF, Poder 360 e PT oficial
