O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) espalhou mentiras no Twitter, ao publicar uma mensagem recente com o seguinte teor: “Atenção, cristãos, alguns versículos serão banidos das redes sociais”.
Ele atribui o fim da liberdade religiosa ao PL 2630/2020, o qual tem como objetivo estabelecer normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação. Por isso o projeto leva o nome de “PL das Fake News”.
No dia 25 de abril, data em que foi votado com urgência o PL, Dallagnol afirmou que “até a fé será censurada se não impedirmos a votação da PL”.
Dallagnol espalhou desinformação e mentira
O projeto Comprova fez a checagem e o levantamento do fato e concluiu que é enganosa a postagem feita por Deltan Dallagnol em que ele afirma que versículos da Bíblia serão banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2.630 de 2020, conhecido como PL de fake news. O parlamentar cita textos bíblicos que tratam de temas como a submissão da mulher ao homem, relações entre pessoas de mesmo sexo e o uso de violência para educar os filhos.
O conteúdo é falso!
É mentira que a liberdade religiosa será banida. O texto aprovado no Senado em 30 de junho de 2020 e que está em discussão na Câmara não faz nenhuma referência explícita à supressão de postagem com trechos bíblicos ou restrição de publicação desse tipo de conteúdo. Na realidade, a proposta traz a salvaguarda das manifestações religiosas entre os conteúdos que devem ser removidos ou ocultados pelas plataformas de redes sociais. No texto inicial do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, o mesmo dispositivo foi mantido, desta vez no artigo 6º. Além disso, a redação é alinhada ao que estabelece a Constituição Federal, na qual a liberdade de consciência e de crença são atestadas como invioláveis.
Votação da PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, no dia 25 de abril, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a terça-feira, 2, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Com informações do Projeto Comprova e da Agência Câmara de Notícias