Na sexta-feira, 25, em uma das sessões mais longas da CPI da Covid no senado federal, o destaque da noite ficou por conta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado. Foi através da oportunidade de fala dela, que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), depoente na CPI, confirmou quem seria o parlamentar citado pelo presidente Jair Bolsonaro, como o “culpado” pelo contrato suspeito da compra da vacina Covaxin.
Junto ao coro dos colegas, porém, reforçando a Miranda que ele não seria prejudicado no Conselho de Ética da Câmara, foi a senadora quem conseguiu garantir a confissão de Luis Miranda pelo nome do deputado Ricardo Barros, como a quem Bolsonaro teria se referido no “rolo” das compras da vacina.
“Nós já temos indícios e temos como rastrear. Se vossa excelência tiver a coragem de dizer o nome, eu posso garantir: não se preocupe com o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que nenhum deputado vai ter coragem de surgir contra vossa excelência, contra a massa pública e os brasileiros que querem saber a verdade dos fatos”, destacou a senadora Simone Tebet.
Na sequência, Miranda confessou: “A senhora também sabe que é o Ricardo Barros que o presidente falou”.
Após mais de sete horas de depoimento, foi o trabalho de uma mulher, a qual sequer tem vaga na CPI da Covid, que conseguiu, em um depoimento inédito do deputado, dar luz e trazer à tona suspeitas sobre o crime de prevaricação, o qual pode ter sido cometido pelo presidente da República.
Senadoras sem vaga na CPI da Covid
A bancada feminina eleita para o Senado é composta por 12 mulheres.
Porém, nenhuma delas ocupa vaga de titular ou suplente da CPI da Covid. Isso porque a indicação para as cadeiras é feita pelos líderes de cada partido. E nesse caso, nenhuma senadora foi indicada. Com isso, 11 homens titulares e 7 suplentes formam maioria na CPI.
Revezamento feminino na CPI
Desde os primeiros atos da CPI da Covid, a ausência de voz – poder de fala e representatividade às senadoras – tem sido motivo de polêmicas. Para fazer perguntas aos depoentes, as parlamentares precisam se revezar. Elas não podem apresentar requerimentos, seja para convocação de autoridades, solicitações de documentos ou quebras de sigilo, não participam de votações e nem propõem relatórios ao final da CPI. Elas possuem um grupo de WhatsApp para discutir os temas do Senado, onde decidem quem vai usar o tempo para falar em cada sessão da CPI.
Machismo no Senado
Em uma dessas sessões, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se opôs à participação das senadoras durante perguntas a um depoente. Ele afirmou que se foi um erro das lideranças não indicarem as mulheres, “a culpa não é nossa”.
O senador Flávio Bolsonaro chegou a ironizar a ausência das mulheres na CPI ao dizer que “acho que as mulheres já foram mais respeitadas e indignadas. Estão fora da CPI e não fazem questão de estar nela”.
Recentemente, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu para que a senadora Eliziane Gama, do Maranhão, parasse de gritar e se retirou da sala enquanto a parlamentar discursava.
Essas situações mostram que apesar de as parlamentares terem sido eleitas democraticamente por seus Estados, elas ainda enfrentam violência e preconceito político de gênero no exercício dos cargos dentro do próprio Senado.
Senadoras buscam espaço
A senadora Simone Tebet disse que as mulheres não têm vez na Comissão.
“Há um fator limitante, porque quem não está entre os titulares e suplentes tem que ir lá para o final da fila, mas isso não tem sido um impeditivo, em toda reunião há duas mulheres na lista, que falam por todas nós. A gente não tem vez, mas tem voz”, afirmou a senadora.
E mesmo tendo que revezar com as colegas, foi na fala acertiva e no tom acolhedor, que ela mesma conseguiu trazer à tona e colaborar para desvendar um esquema ilegal em torno da compra bilionária da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.
Após o destaque de fala da senadora, o relator da CPI, senador Renan Calheiro, fez questão de parabenizá-la pelo feito.
No mesmo dia do depoimento dos irmãos Miranda, na sexta-feira, a senadora Eliziane Gama, líder do bloco Senado Independente, presidiu a CPI por um momento, na ausência do presidente. Em suas redes sociais, ela declarou:
“Ontem, o presidente Omar Azis me cedeu a oportunidade de presidir a sessão da CPI da Covid por um momento. Nós, mulheres, que nem vaga tivemos, presidir mesmo que por um momento é um grande avanço”,
destacou Eliziane, ao perceber um ato importante, mas pouco comum ainda no Senado.
Mulheres na política
A bancada feminina no Senado para 2019 foi reduzida de 13 para 12 senadoras. Já a bancada na Câmara dos Deputados é composta por 77 mulheres na legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Nas assembleias legislativas, foram eleitas 161 representantes.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais, em 2020. No caso das vereadoras, houve aumento maior no número de mulheres eleitas. Elas representam 16% do total de eleitos para as câmaras municipais, enquanto em 2016 esse número era de 13,5% do total de vereadores.
Foto Destaque: Pedro França – Agência Senado
