Um momento histórico marcou o 11 de agosto no Brasil, data em que é comemorado o Dia do Advogado. Isso porque a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi lida no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

O local reuniu juristas, políticos, movimentos sociais, estudantes, imprensa nacional e internacional, além de entidades e representantes da sociedade civil. O momento foi marcado pela “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”.

No mesmo dia, após a leitura, a carta chegou a ultrapassar a marca de 1 milhão de assinaturas coletadas.

Carta em Defesa à Democracia: Passado e presente

Vale lembrar que a data foi escolhida por marcar o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincidiu com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a Ditadura Militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Nesse ano, a iniciativa teve como foco defender o Estado Democrático de Direito e a defesa pelo sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, disse que “estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a justiça eleitoral e o sistema eleitoral, com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, disse.

A carta foi lida pelas professoras da USP, Eunice Prudente, Ana Elisa Liberatore Bechara e Maria Paula Dallari e o jurista Flávio Bierrenbach. Neste ato, a primeira fala coube a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Manuela Morais. “Não há dúvidas do marco histórico que a presença de cada um aqui representa. Como a primeira entidade estudantil fundada no Brasil, consideramos que era preferível que não houvesse, após 45 anos, a necessidade de uma nova Carta aos Brasileiros”, disse.

Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, lembrou a movimentação em torno da defesa da democracia e fez aproveitou para homenagear o professor Sênior da FDUSP José Afonso da Silva. “Em nome de todas as pessoas quero fazer uma homenagem muito singela a um dos maiores professores e constitucionalista do Brasil. Alguém que sabe muito bem o que é o sistema eleitoral, quais são as instituições que regulamentam, finalizam e tem competência para declarar quem venceu as eleições, alguém que conhece bem o sistema eleitoral brasileiro”, disse. (Kaco Bovi)

Confira o teor completo da Carta em Defesa à Democracia

Com informações da Faculdade de Direito da USP